| Título | Descrição | Data |
|---|---|---|
| Portaria: 01.03.07/2025 | EMENTA: Aprova a atualização do Regulamento Interno do Serviço Autônomo de Água e Esgoto SAAE de Pindoretama, nos termos da Lei Municipal nº 145/1997 e do Decreto nº 002/1999. | 03/07/2025 |
| Portaria: 01.19.06/2025 | NOMEIA COMISSÃO DE SERVIDORES PARA ELABORAÇÃO E/OU ATUALIZAÇÃO DO REGULAMENTO GERAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 19/06/2025 |
| Portaria: 022/2025 | EXONERA O ASSISTENTE TECNICO OPERACIONAL – DAS - 6 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 30/04/2025 |
| Portaria: 021/2025 | EXONERA O ASSISTENTE TECNICO OPERACIONAL – DAS - 6 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 30/04/2025 |
| Portaria: 020/2025 | NOMEIA O FISCAL DE OPERAÇÕES DE CAMPO DAS - 4 DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PINDORETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 03/03/2025 |
| Portaria: 019/2025 | EXONERAR SERVIDOR DE CARGO DE COMISSÃO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PINDORETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 03/03/2025 |
| Portaria: 018/2025 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO DIRETOR FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 03/02/2025 |
| LEI MUNICIPAL: LC 14/2025 | ALTERA O ANEXO I E II DA LEI COMPLEMENTAR 003/2022 QUE DISPÕE SOBRE A NOMECLATURA E REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO SAAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/01/2025 |
| Portaria: 006/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE CONTROLE DE QUALIDADE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 02/01/2025 |
| Portaria: 001/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 02/01/2025 |
| Portaria: 002/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DE ATENDIMENTO E RELACIONAMENTO COM OS CLIENTES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 02/01/2025 |
| Portaria: 007/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ASSISTENTE TECNICO ADMINISTRATIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 02/01/2025 |
| Portaria: 003/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR OPERACIONAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 02/01/2025 |
| Portaria: 004/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO RESPONSÁVEL TÉCNICO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 02/01/2025 |
| Portaria: 017/2025 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E LIQUIDANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 02/01/2025 |
| Portaria: 016/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ASSISTENTE TECNICO ADMINISTRATIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 02/01/2025 |
| Portaria: 015/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 02/01/2025 |
| Portaria: 014/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ASSESSOR TECNICO OPERACIONAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 02/01/2025 |
| Portaria: 012/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ASSESSOR TÉCNICO OPERACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 02/01/2025 |
| Portaria: 011/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO FISCAL DE OPERAÇÕES DE CAMPO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 02/01/2025 |
| Portaria: 010/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ASSESSOR TÉCNICO OPERACIONAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 02/01/2025 |
| Portaria: 009/2025 | NOMEIA A ASSESSORA TECNICO OPERACIONAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 02/01/2025 |
| Portaria: 008/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ASSISTENTE TECNICO ADMINISTRATIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 02/01/2025 |
| Portaria: 005/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONTADOR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 02/01/2025 |
| LEI MUNICIPAL: /2025 | A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Pindoretama/CE, no uso das atribuições, faz saber que: A CÂMARA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, Estado do Ceará, no pleno uso de sua competência legislativa, em conformidade com os princípios da Constituição da República Federativa do Brasil e da Constituição do Estado do Ceará, aprovou, e a Mesa Diretora, promulga a seguinte LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA/CE: | 01/01/2025 |
| Portaria: 017 GABINETE PREF/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR GERAL NO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO NO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA | 01/01/2025 |
| Portaria: 000/2024 | PORTARIAS ANO / EXERCÍCIO 2024 | 31/12/2024 |
| Portaria: 006/2024 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE TODOS OS SERVIDORES DOS CARGOS DE PROVIMENTO DE COMISSÃO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA | 31/12/2024 |
| Portaria: 004/2024 | DISPÕE SOBRE O HORARIO DE ATENDIMENTO DO SAAE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 07/10/2024 |
| Portaria: 000/2023 | PORTARIAS ANO / EXERCÍCIO 2023 | 31/12/2023 |
| Portaria: 000/2022 | PORTARIAS ANO / EXERCÍCIO 2022 | 31/12/2022 |
| LEI MUNICIPAL: LC 003/2022 | ESTRUTURA ADMINISTRATIVA | 21/12/2022 |
| Portaria: 000/2021 | PORTARIAS ANO / EXERCÍCIO 2021 | 31/12/2021 |
| DECRETO: 002/1999 | APROVA O ESTATUTO D? SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) DO MUNICÍPIO DE PINDORE???? - ?EARA | 25/03/1999 |
| LEI MUNICIPAL: 145/1997 | CRIA O SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE PINDORETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 25/11/1997 |